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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0340 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0340 / 2000
Ementa Dispõe sobre o número máximo de alunos, portadores de necessidades educativas especiais, por sala de aula.
Data de Publicação 31/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SALA DE AULA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Tramitação

Data Descrição
31/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
01/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
14/08/2000 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 CE. Entrada.
27/09/2000 CE. Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
28/09/2000 CE. Recebido sem parecer.
06/10/2000 CE. Redistribuido ao Dep. Pedro Tobias.
19/10/2000 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação
09/11/2000 CE. Aprovado o parecer.
09/11/2000 Entrada na CFO.
12/12/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi
01/02/2001 Recebido sem parecer
08/02/2001 Redistribuído ao Deputado Lobbe Neto
19/03/2001 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CE.
14/08/2001 Vista ao Dep. Vaz de Lima.
17/09/2001 Recebido com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição e ao substitutivo da Comissão de Educação.
25/09/2001 Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi
13/05/2004 Devolvido da vista
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
25/10/2004 Devolvido da vista
22/02/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
25/02/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
25/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2005 Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
04/03/2005 Devolvido da vista
04/03/2005 Juntado pedido de R.E.
09/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO
16/03/2005 Recebido com parecer favoravel ao projeto com substitutivo da Comissão de Educação, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/2005 Publicados: Parecer nº 212/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 213/05, da CE ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 214/05, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CE. (DA p. 7 e 8)
19/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2000 212 / 2005 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2000 213 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Pedro Tobias Comissão de Educação  
17/03/2005 214 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto com substitutivo da Comissão de Educação Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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