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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0059 /2000

Referências

Documento Projeto de lei Complementar       
Número Legislativo 0059 / 2000
Ementa Dispõe sobre o provimento de cargo de motorista do Quadro da Secretaria de Segurança Pública.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 494/1986, MOTORISTA, POLICIAL, PROVIMENTO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
15/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/02/2001 Recebido sem parecer.
12/03/2001 Redistribuido ao Dep. Carlos Braga.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
27/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2001 Recebido sem parecer.
18/04/2001 Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido sem parecer.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador khuriyeh.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
23/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8)
25/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/03/2002 Pedido de RE. À CCJ.
26/03/2002 Juntado o pedido de RE. Ao STAM.
23/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
23/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado À CSP.
29/05/2002 Entrada na CSP
29/05/2002 Distribuído ao Deputado Wilson Morais
29/05/2002 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roque Barbiere , pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2002 Enviado ao Deputado.
31/10/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 33)
20/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.9)
20/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
24/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CSP.
24/02/2003 Pedido de RE. À CSP.
25/02/2003 Recebido sem parecer
25/02/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
26/02/2003 Enviado ao STAM.
28/02/2003 Designado R.E. Deputado Edson Ferrarini pela CSP.
06/03/2003 Enviado ao Deputado.
24/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSP,favorável.Enviado à CFO.
24/03/2003 Entrada na CFO.
27/03/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Edson Ferrarini , pela Comissão de Segurança Pública
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
22/05/2003 Devolvido com parecer favorável.
27/05/2003 Vista ao Dep. Roberto Engler.
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
09/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/06/2003 Devolvido da vista.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
21/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
21/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
22/08/2003 Presidente solicita RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2003 Pedido de RE. À CFO.
26/08/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
26/08/2003 Enviado ao STAM.
11/09/2003 Designado Deputado Waldir Agnello RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2003 Enviado ao Deputado.
22/09/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Waldir Agnello , pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
24/09/2003 Publicados Pareceres de nº 1.160/2003, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 1.161/2003, da CSP, (favorável ao projeto); nº 1.162/2003, da CFO, (favorável ao projeto) - D.A, págs 16.
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2002 1160 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
27/03/2003 1161 / 2003 favorável Edson Ferrarini Comissão de Segurança Pública  
22/09/2003 1162 / 2003 favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/10/2002 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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