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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0417 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0417 / 1996
Ementa
Dispõe sobre a realização, pela Secretaria de Estado da Saúde, de treinamento para capacitar as equipes de enfermagem, das instituições de saúde, a aplicar a vacina BCG.
Data de Publicação
14/06/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, REDE PRIVADA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157
Tramitação
Data
Descrição
14/06/1996
Publicado no Diário Oficial
17/06/1996
Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996
Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 1021)
25/06/1996
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1613)
26/06/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/1996
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997
Recebido com parecer do relator do relator Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1997
Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Gonçalves favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/10/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
08/10/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2664)
09/10/1997
Publicados os Pareceres nºs 1978/97, da CCJ, favorável ao PL; 1979/97, da CSH, favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 1980/97, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH (DA, p.4)
09/11/1999
Mantida a tramitação nos termos da
Resolução nº 801/99
. (DA. pág. 4)
02/12/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº875/2011
. DA(p.18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/12/1996
1978 / 1997
favorável
favorável
Hatiro Shimomoto
Comissão de Constituição e Justiça
12/03/1997
1979 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Milton Flávio
Comissão de Saúde
e Higiene
23/09/1997
1980 / 1997
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Marcelo Gonçalves
Comissão de Finanças e Orçamento
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