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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 43 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 43 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.217 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Jacir Antunes da Silva" à passarela localizada no km 363 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, em Taquaral. Parecer nº 3387, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, TAQUARAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024

Tramitação

Data Descrição
15/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008
18/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/04/2008 Devolvido sem parecer
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/06/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/06/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
27/08/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/08/2008 Publicados: Parecer nº 3321/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3322/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 12 e 13)
29/08/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 27/08/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.13 )
29/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/09/2008 Entrada na Comissão de Redação
05/09/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
11/09/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2008 Publicado Parecer nº 3387/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
16/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2008 Recebido pelo Governador em: 22/09/2008 - prazo para sanção: 13/10/2008.
23/09/2008 Publicado Autógrafo nº 27.937 (DA p. 41)
23/09/2008 Aguardando Sanção
30/09/2008 Publicada a Lei nº 13.217, de 29 de setembro de 2008. (DOE p.1)
30/09/2008 Convertido na Lei nº 13.217, de 29 de setembro de 2008.
01/10/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2008 3321 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
27/08/2008 3322 / 2008 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
11/09/2008 3387 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2008 Autógrafo 27937 Vaz de Lima  
2 30/09/2008 Lei 13217 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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