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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0547 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0547 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.908 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Mariano", em Álvaro de Carvalho.
Data de Publicação 17/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores ÁLVARO DE CARVALHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
17/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/10/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/10/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI..
27/10/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
29/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
29/11/2000 Enviado ao Autor Dep. Claury Alves da Silva.
15/03/2001 Juntado documentos solicitados.Enviado ao Relator.
23/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/03/2001 Recebido com parecer favorável.
18/04/2001 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
26/04/2001 Devolvido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário. Enviado à CCJ.
10/05/2001 Aprovado o parecer do relator,favorável "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
11/05/2001 Publicado Parecer nº 430/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p. 3/4)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7749/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.025. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.908, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25025  
 
2 05/10/2001 Lei 10908 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007749  
Total: 3 ocorrência(s)
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