Projeto de Lei n° 590, de 1995 ( PL 0590 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0590 /1995

Referências

Documento
Número Legislativo	0590 / 1995
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual de Sorocaba.
Data de Publicação	16/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ENSINO, SOROCABA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159

Tramitação

Data	Descrição
19/08/1995	Publicado no Diário Oficial
22/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1671)
06/09/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995	Entrada na CCJ
03/10/1995	Recebido com parecer do relator do relator Mariângela Duarte favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/10/1995	Entrada na CE
01/11/1995	Recebido com parecer do relator do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação
06/11/1995	Entrada na CFO
07/12/1995	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/12/1995	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
12/12/1995	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/12/1995	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Paulo Kobayashi
14/12/1995	Encaminhado ao Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (2373)
06/02/1996	Recebido do Deputado Paulo Kobayashi, com pareceres, para conferência e publicação (s/n)
06/02/1996	Recebido com parecer do relator especial do relator especial Paulo Kobayashi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/02/1996	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (202)
13/02/1996	Publicados os pareceres 253/96, da CCJ; 254/96, da CE; 255/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Paulo Kobayashi, todos favoráveis ao PL
05/11/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A pg. 28)
08/12/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
03/10/1995	0253 / 1996	favorável	favorável	Mariângela Duarte	Comissão de Constituição e Justiça
01/11/1995	0254 / 1996	favorável	favorável	Mauro Bragato	Comissão de Educação
06/02/1996	0255 / 1996	favorável	favorável	Paulo Kobayashi	Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/10/1995	Ofício	041298	Renato Amary
2	02/02/1996	Ofício	000767	Renato Amary
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Projeto de lei 104/1998

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