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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0015 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1992
Ementa Altera a Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, que institui adicional de local de exercício.
Data de Publicação 09/05/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, DOCENTE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 669/1991, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003

Tramitação

Data Descrição
09/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
12/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1992 Vitor Sapienza e outros solicitam urgência
14/05/1992 Publicado o requerimento de urgência
18/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (985)
19/05/1992 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Jamil Murad) - (DOE p.92)
21/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (924)
21/05/1992 Entrada na CCJ
23/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
03/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato
04/08/1992 Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (1395)
06/08/1992 Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/nº)
10/08/1992 Entrada na C.Educação
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
21/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/08/1992 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Uebe Rezeck
25/08/1992 Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1575)
27/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1423)
27/08/1992 Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/nº)
27/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1620)
27/08/1992 Entrada na CFO
02/09/1992 Presidente solicita Relator Especial
02/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Edinho Araújo
03/09/1992 Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1691)
08/09/1992 Devolvido do Dep.Edinho Araújo para conferência de pareceres (s/nº)
08/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1709)
09/09/1992 Publicados os pareceres nº 1.702/92, de (RE)CCJ, nº 1.703/92, de(RE)CEducação, nº 1.704/92, de (RE)CFO, favoráveis ao PLC e à emenda da CCJ, contrárias à emenda nº 01
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1818)
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
23/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1849)
23/09/1992 Entrada na C.Redação
23/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
23/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1849)
24/09/1992 Publicado o parecer nº 1.845/92, da C.Redação
24/09/1992 Pauta de Sessão Única de Redação
25/09/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1891)
25/09/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1865)
28/09/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1903)
29/09/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1882)
02/10/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
02/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1913)
03/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.715
14/10/1992 Publicada a Lei Complementar nº 688, de 13/10/92
16/10/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1968)
19/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1992)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003
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