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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 146 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 146 / 2009
Ementa Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
Data de Publicação 11/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Tramitação

Data Descrição
11/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 11/03/2009
12/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/05/2009 Recebido com parecer.
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/05/2009 Enviado de DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA para Gabinete Antonio Salim Curiati (guia 7365/2009)
27/05/2009 Recebido por Gabinete Antonio Salim Curiati (Guia 7365/2009)
16/06/2009 Enviado de Gabinete Antonio Salim Curiati para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 8888/2009)
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
11/09/2009 Recebido com parecer.
04/11/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
25/11/2009 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/12/2009 Publicados: Parecer nº 2540/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2541/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. /28)
11/12/2009 Aprovado, conclusivamente, em 8/12/09 pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30)
11/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
10/02/2010 Recebido pelo Governador em: 10/02/2010 - prazo para sanção: 05/03/2010.
11/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.795 (DA p. 9)
11/02/2010 Aguardando Sanção
11/03/2010 Publicada a Lei nº 13.971, de 10 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/03/2010 Arquive-se.
19/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 2540 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
25/11/2009 2541 / 2009 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2010 Autógrafo 28795 Conte Lopes  
2 11/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13971 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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