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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0602 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0602 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Prof. Adiwalde de Oliveira Coelho" à Escola Estadual do Bairro Taquaral, em Campinas.
Data de Publicação 18/11/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Tramitação

Data Descrição
18/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
21/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
01/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da IX C.R.I..
04/12/2000 Entrada na CCJ.
28/06/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável.
06/07/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CE.
05/10/2001 CE. Entrada.
09/10/2001 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CE.
07/11/2001 CE. Aprovado o parecer.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
14/11/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1471/01, da CCJ-favorável e, 1472/01, da CE-favorável na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do plenário. (DA p. 44/45)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto.
12/12/2001 Entrada na C.Redação.
12/12/2001 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
12/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
13/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer nº 1932/01, da CR (DA p.14)
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão Redação
04/02/2002 Pauta de 2ª Sessão Redação
07/02/2002 Ofício nº 0050/2002 entregue na ATL.
08/02/2002 Publicado Autógrafo nº 25.238.(DA. p.8)
27/02/2002 Publicada Mensagem nº 23/02, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA. p.8)
28/02/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da IX C.R.I..
01/03/2002 Reentrada para apreciação do Veto.À CCJ.
07/03/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
08/03/2002 Presidente solicita Relator Especial
08/03/2002 Pdido de RE. Enviado à CCJ.
08/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
08/03/2002 Enviado ao STAM.
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
25/03/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
26/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao veto. Enviado à CE.
26/03/2002 CE. Veto - Entrada.
27/03/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
27/03/2002 Enviado ao Deputado.
01/04/2002 CE. Recebido sem parecer.
01/04/2002 CE. Vencido prazo constitucional. Ao PC.
01/04/2002 Enviado ao STAM.
02/04/2002 Publicado Parecer nº 362/02, de RE pela CCJ, Deputado Dimas Ramalho, contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6)
02/04/2002 37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
19/03/2003 3ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitado o Veto
27/03/2003 Publicada a Lei nº 11.362, de 26 de março de 2003. nos termos do § 7º do artigo 28 da Constituição Estadual.(DOE p.3)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça            
Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Sidney Beraldo Comissão de Educação    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2002 Autógrafo 25238  
2 27/03/2003 Lei (§ 7ª - artigo 28) 11362 Governador  
3 07/02/2002 Ofício 000050  
4 28/02/2002 Veto Total 000023 /2002 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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