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Projeto
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Projeto de lei nº 0921 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0921 / 1995
Ementa
Introduz exames de "Cordocentese" e Colheita de Líquido Amniótico Intra-Uterino" na rede pública de hospitais do Estado.
Data de Publicação
02/12/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME, EXAME DE DIAGNÓSTICO, HOSPITAL, LÍQUIDO AMNIÓTICO, REDE PÚBLICA HOSPITALAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154
Tramitação
Data
Descrição
02/12/1995
Publicado no Diário Oficial
05/12/1995
Pauta de 1ª Sessão
11/12/1995
Pauta de 5ª Sessão
12/12/1995
Recebido do DOL para distribuição (2597)
14/12/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (2381)
14/12/1995
Entrada na CCJ
19/03/1996
Entrada na CSH
08/05/1996
Entrada na CFO
06/08/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/08/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929)
23/08/1996
Publicado os pareceres: 1734/96, da CCJ, favorável ao PL; 1735/96, da CSH, favorável ao PL com Emenda e 1736/96, da CFO, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CSH
04/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
08/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1734 / 1996
favorável
favorável
Erasmo Dias
Comissão de Constituição e Justiça
1735 / 1996
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Jamil Murad
Comissão de Saúde
e Higiene
1736 / 1996
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
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