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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0921 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0921 / 1995
Ementa Introduz exames de "Cordocentese" e Colheita de Líquido Amniótico Intra-Uterino" na rede pública de hospitais do Estado.
Data de Publicação 02/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores EXAME, EXAME DE DIAGNÓSTICO, HOSPITAL, LÍQUIDO AMNIÓTICO, REDE PÚBLICA HOSPITALAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
02/12/1995 Publicado no Diário Oficial
05/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2597)
14/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2381)
14/12/1995 Entrada na CCJ
19/03/1996 Entrada na CSH
08/05/1996 Entrada na CFO
06/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929)
23/08/1996 Publicado os pareceres: 1734/96, da CCJ, favorável ao PL; 1735/96, da CSH, favorável ao PL com Emenda e 1736/96, da CFO, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CSH
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1734 / 1996 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça            
1735 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene        
1736 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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