Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0635 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0635 / 2000
Ementa Institui incentivo à preservação de matas em áreas particulares e cria o "Fundo de Incentivo Florestal".
Data de Publicação 30/11/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Siraque
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO FLORESTAL, FLORESTA, FUNDO DE INCENTIVO, FUNDO DE INCENTIVO FLORESTAL, INCENTIVO, LEI FEDERAL 4771/1965, MATA, MATA (PRESERVAÇÃO), MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
30/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.6)
07/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/01/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
28/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2001 Recebido sem parecer.
18/09/2001 129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7)
21/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
24/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
24/09/2001 Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ.
25/09/2001 Juntado pedido de RE.Ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
04/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CDMA.
05/10/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
05/10/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
08/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
09/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
09/10/2001 Pedido de RE.À CDMA.
10/10/2001 CDMA- Juntado Pedido de RE. Ao PC.
11/10/2001 Enviado ao STAM.
24/10/2001 Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva
24/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/02/2002 Presidente solicita devolução da propositura
28/02/2002 Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM.
06/03/2002 Designado RE pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva
06/03/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
04/06/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CDMA. Enviado ao STAM.
07/06/2002 Designado RE Deputado Ricardo Trípoli pela CDMA.
07/06/2002 Enviado ao Deputado.
20/06/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
21/06/2002 Presidente solicita devolução.
24/06/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CDMA.Enviado ao STAM.
25/06/2002 Designada RE pela CDMA, a Deputada Maria do Carmo Piunti.
25/06/2002 Enviado À Deputada.
26/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado À CFO.
26/06/2002 Entrada na CFO.
01/08/2002 Presidente solicita RE pela CFO.
01/08/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
01/08/2002 Pedido de RE. À CFO.
02/08/2002 Devolvido à Comissão.
02/08/2002 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
02/08/2002 Enviado ao STAM.
06/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima
06/08/2002 Enviado ao Deputado.
20/08/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
20/08/2002 Presidente solicita devolução da propositura
20/08/2002 Enviado ao Deputado Vaz de Lima.
27/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
28/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Roberto Engler.
28/08/2002 Enviado ao Deputado.
02/09/2002 Designado Relator Especial Deputado Cândido Vacarezza pela CFO
02/09/2002 Enviado ao Deputado.
06/09/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
06/09/2002 Presidente solicita devolução
09/09/2002 Enviado ao Deputado.
10/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
12/09/2002 Publicados: Parecer nº 1171/02, de R.E. pela CCJ, Deputado Wadih-favorável à propositura; Parecer nº 1172/02, de R.E. pela CDMA, Deputada Maria do Carmo Piunti-favorável e Parecer nº 1173/02, de R.E. pela CFO, Deputado Candido Vaccarezza-favorável à propositura. (DA p. 10 e 11)
13/09/2002 Publicada errata do parecer nº 1172/02 RE pela CDMA no D.A. (pag. 12 ).
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1171 / 2002 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
1172 / 2002 favorável favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
1173 / 2002 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2001 Req. Urgência 108466 Carlinhos Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala