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Projeto
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Projeto de lei nº 0632 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0632 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel do consumidor.
Data de Publicação
30/11/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, EQUIPAMENTO, ESGOTO, HIDRÔMETRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
01/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
07/12/2000
Pauta de 5ª Sessão
06/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2001
Entrada na CCJ.
15/02/2001
Distribuido Dep.
Edmir Chedid
.
15/03/2001
Recebido com parecer favorável.
10/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001
Entrada na CSOP.
19/04/2001
Distribuido ao Sr. Dep.
Reynaldo de Barros
Filho
09/05/2001
Recebido com parecer favorável.
24/08/2001
Aprovado o parecer favorável à proposição.
29/08/2001
Entrada na CFO.
17/10/2001
Distribuido ao Dep. Daniel Marins.
20/05/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Milton Vieira
, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
29/05/2003
Presidente Solicita a Restauração deste Projeto de Lei
17/06/2003
Autuado a Restauração
19/12/2003
Publicado Requerimento do Autor solicitando Relator Especial.
19/12/2003
Publicado requerimento do Dep.
Milton Vieira
, solicitando R.E.
10/02/2004
Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
18/02/2004
Designado R.E., o Dep.
Vitor Sapienza
pela C.F.O.
11/03/2004
Devolvido com parecer de RE pela CFO.Ao STAM.
16/03/2004
Publicado Parecer nº 209/04, de RE pela CFO, Deputado
Vitor Sapienza
-favorável à proposição. (DA p. 11/12)
27/09/2007
Anexado o
Projeto de lei 1195/2003
.
28/09/2007
Publicado despacho juntando o
Projeto de Lei nº 1195/03
ao
Projeto de Lei nº 632/00
nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 17)
27/10/2011
Publ. Despacho - Desentranhe-se o
PL nº1195/2003
deste PL. Arquive-se este PL, nos termos da
Resolução nº875, de 14/07/2011
. (DA -pg 35)
10/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 1195/2003
.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/03/2004
209 / 2004
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 583/2001
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