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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 623 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 623 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.035 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Antonio Vaz Sampaio" ao viaduto localizado no km 213,500 da SP 127, entroncamento com a SP 258, em Capão Bonito. Parecer nº 504, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 13/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Tramitação

Data Descrição
13/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 13/08/2009
14/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/09/2009 Devolvido sem parecer
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 155/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 156/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
04/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 504/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.869 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.035, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2009 155 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 156 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 504 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28869 Autógrafo ao Projeto de lei numero 623/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14035 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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