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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0654 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0654 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.987 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Viaduto dos Metalúrgicos" ao viaduto existente no Km 160 da Rodovia SP - 308, em Piracicaba.
Data de Publicação 08/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, METALÚRGICOS (VIADUTO), PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 308, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Tramitação

Data Descrição
08/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/01/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Entrada na CTC.
02/08/2001 distribuído para Dep Arnaldo Jardim.
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
10/08/2001 recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
04/10/2001 Publicados os pareceres: 1111/01, da CCJ (Favorável, na forma do Substitutivo que apresenta); 1112/01, da CTC (Favorável ao PL na forma do Substitutivo oferecido pela CCJ) (DA, p.11/12)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
31/10/2001 Enviado à CR.
31/10/2001 Entrada na C.Redação.
31/10/2001 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
05/11/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
07/11/2001 Publicado Parecer nº 1455/01, da CR (DA p. 16)
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/11/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/11/2001 Ofício nº 9304/2001 entregue na ATL.
23/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.150.(DA. p.108)
12/12/2001 Publicada a Lei nº 10.987, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação    
favorável ao substitutivo Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2001 Autógrafo 25150  
2 12/12/2001 Lei 10987 Governador  
3 21/11/2001 Ofício 009304  
Total: 3 ocorrência(s)
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