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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1232 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1232 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.372 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Data de Publicação 24/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GÁLIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
24/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009
25/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/12/2009 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 1253/09 ao Pl nº 1232/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
09/12/2009 Anexado o Projeto de lei 1253/2009.
15/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/03/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
26/05/2010 Publicado Despacho. Desentranhado deste o Projeto de Lei nº 1253/09, para tramitação autônoma. Em 25/05/10. (DA p.42)
28/05/2010 Desentranhado o Projeto de lei 1253/2009.
01/06/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
08/11/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo, prejudicado o projeto originalmente apresentado e rejeitada a emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011 Publicados: Parecer nº 9/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 10/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 21)
02/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 21/12/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
02/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/02/2011 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 138, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.282 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.372, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2010 10 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
12/02/2011 138 / 2011 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
05/03/2010 9 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29282 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1232/2009 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14372 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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