Projeto de Lei n° 697, de 2000 ( PL 0697 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0697 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 11.648 / 2004
Ementa	Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado".
Data de Publicação	20/12/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Descrição
20/12/2000	Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001	Pauta de 5ª Sessão
14/02/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
15/02/2001	Entrada na CCJ.
12/03/2001	Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
13/03/2001	Enviado ao Deputado.
28/03/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001	Recebido com parecer favorável.
10/04/2001	Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001	Enviado à CPS.
16/04/2001	Entrada na CPS.
15/05/2001	Distribuído para o dep. José Carlos Stangarlini.
17/05/2001	Enviado ao Deputado.
31/05/2001	Devolvido e enviado à CPS.
31/05/2001	Recebido na CPS com parecer favorável.
26/06/2001	Redistrib. p/dep. José Carlos Stangarlini.
27/06/2001	Enviado ao Deputado.
02/07/2001	Devolvido e enviado à CPS.
03/07/2001	Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração).
07/08/2001	Aprovado o parecer do relator.
10/08/2001	Ao PC.
13/08/2001	Enviado ao STAM.
15/08/2001	Publicados os pareceres: 587/2001, da CCJ (Favorável); 588/2001, da CPS (Favorável) - (DA, p.12)
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003	Ofício nº 9748/2003 entregue na ATL.
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.971. (DA p.10)
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25971
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.648, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		José Carlos Stangarlini	Comissão de Promoção Social
		favorável		Jorge Caruso	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/12/2003	Autógrafo	25971
2	14/01/2004	Lei	11648	Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado".	Governador
3	19/12/2003	Ofício	009748
Total: 3 ocorrência(s)

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