Moção n° 105, de 2009 ( Moção 105 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	105 / 2009
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 285, de 2008.
Data de Publicação	09/12/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, DIREITO A MORADIA, PEC DA HABITAÇÃO, PEC FEDERAL 285/2008
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Data	Descrição
09/12/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 09/12/2009
10/12/2009	Pauta de 1ª sessão.
11/12/2009	Pauta de 2ª sessão.
14/12/2009	Pauta de 3ª sessão.
15/12/2009	Pauta de 4ª sessão.
16/12/2009	Pauta de 5ª sessão.
01/02/2010	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
23/03/2010	Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável
21/04/2011	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 17)
25/04/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Analice Fernandes
Total: 0 ocorrência(s)

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