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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1391 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1391 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.167 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Avelino Fernandes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Jales. Parecer nº 1070, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 11/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
11/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2009
14/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/03/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
15/04/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, ficando prejudicado o projeto na forma originalmente apresentado , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 941/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 942/10, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 9)
07/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CSH, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.10)
07/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
13/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
17/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
28/05/2010 Publicado parecer nº 1070/10 da CR. (DA p.40)
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010 Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.033 (DA p. 27)
10/06/2010 Aguardando Sanção
30/06/2010 Publicada a Lei nº 14.167, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2010 1070 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
12/03/2010 941 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
15/04/2010 942 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado. João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2010 Autógrafo 29033 Barros Munhoz  
2 30/06/2010 Lei 14167 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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