SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0754 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0754 / 1995
Ementa
Propõe a moratória de três anos para instalação de incineradores de resíduos.
Data de Publicação
04/10/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores
INCINERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
06/10/1995
Publicado no Diário Oficial
09/10/1995
Pauta de 1ª Sessão
17/10/1995
Pauta de 5ª Sessão
19/10/1995
Recebido do DOL para distribuição (2077)
27/10/1995
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos
27/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1842)
30/10/1995
Entrada na CCJ.
06/11/1995
Distribuído ao Deputado Erasmo Dias.
30/11/1995
Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
05/12/1995
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/12/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
12/12/1995
Vista ao Deputado Oswaldo Justo.
12/12/1995
Devolvido da vista. Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
12/12/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/12/1995
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato
13/12/1995
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (2345)
13/12/1995
Ao Deputado Mauro Bragato (RE).
12/02/1996
Presidente solicita devolução
14/02/1996
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/02/1996
Recebido do Deputado Mauro Bragato, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (carga s/n)
14/02/1996
Devolvido ao Expediente das Comissões, para seguir tramitando (carga 235)
14/02/1996
Devolvido com parecer do RE, favorável. À CDMA.
15/02/1996
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/02/1996
Entrada na CDMA
27/02/1996
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
24/04/1996
Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
24/04/1996
Vista à Deputada Cecília Passarelli.
25/06/1996
Devolvido da vista.
25/06/1996
Vista ao Deputado Paulo Julião.
10/12/1996
Devolvido da vista.
10/12/1996
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
28/05/1997
Redistribuído ao Deputado Ricardo Trípoli.
10/06/1997
Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
13/08/1997
Vista ao Deputado Waldir Cartola.
27/08/1997
Devolvido da vista.
27/08/1997
Vista ao Deputado Ricardo Trípoli.
03/03/1999
Enviado do PC para CDMA guia s/n
08/03/1999
Devolvido da vista. À CDMA.
08/03/1999
Redistribuído ao Deputado Lobbe Neto.
08/06/1999
Devolvido sem parecer. À CDMA.
09/06/1999
Redistribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim.
29/06/1999
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CDMA.
11/08/1999
CDMA-Vista Dep. Jilmar Tatto
28/10/1999
CDMA-Devolvido da vista
30/10/1999
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.30)
15/12/1999
CDMA-Vista Dep. Carlos Braga - Ao PC
16/12/1999
Enviado ao Deputado.
01/06/2000
CDMA-Devolvido da vista
14/06/2000
CDMA-Vista Dep. Antonio Salim Curiati - Ao PC
15/06/2000
Enviado ao Deputado.
01/08/2000
Devolvido e enviado À CDMA.
01/08/2000
CDMA-Devolvido da vista
09/08/2000
CDMA-Vista Dep. José Rezende - Ao PC
04/12/2000
Devolvido e enviado à CDMA.
04/12/2000
CDMA-Devolvido da vista.Juntado Voto em separado favorável ao PL do Dep. Jilmar Tatto
06/12/2000
CDMA-Vista Dep. Maria Lúcia Prandi. Ao PC.
07/12/2000
Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi.
11/10/2001
CDMA-Devolvido da vista.
11/10/2001
Devolvido e envviado à CDMA.
11/12/2002
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga.
12/12/2002
Enviado ao Deputado.
05/02/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
05/02/2003
Devolvido da vista.
08/05/2003
Distribuído a Deputada Ana do Carmo
08/05/2003
Redistribuído Dep. Ana do Carmo.
08/05/2003
Enviado à Deputada.
21/05/2003
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
21/05/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
21/05/2003
Recebido com parecer favorável.
27/05/2003
Concedida vista ao Dep. Rodolfo Costa e Silva.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
25/06/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
25/06/2003
Devolvido da vista.
05/08/2003
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga.
06/08/2003
Enviado ao Deputado.
08/09/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
09/09/2003
Devolvido da vista.
24/11/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
02/12/2004
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
21/12/2004
Devolvido sem parecer
23/02/2005
Distribuído ao Deputado Mário Reali
11/05/2005
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
11/05/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
18/05/2005
Publicados: Parecer nº 335/05, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição; Parecer nº 336/05, pela CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 337/05, da CAM¿favorável à proposição. (DA p. 13)
18/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/1996
335 / 2005
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2003
336 / 2005
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/05/2005
337 / 2005
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Assuntos Metropolitanos
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 169/1994
Projeto de lei 491/1991
Projeto de lei 745/1991
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala