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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Nova Guataporanga.
Data de Publicação 03/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, IDOSO, NOVA GUATAPORANGA (MUNICÍPIO), PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI., em 31.10.2013.(DA. pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 03/02/2010
04/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2010 Publicada Retificação da Propositura. (DA p. 7)
18/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010 Publicado despacho: junte-se ao PL Nº 974/2009 o PL nº 10/2010, nos termos do artigo 179 parágrafo único da XIII CRI. DA página 24.
29/11/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
18/02/2011 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 414/2009. (DA pg.31)
14/03/2013 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (Juntada)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, da CCJ, favorável ao Projeto de Lei nº 974/2009 e a este Projeto de Lei. (DA pg.19)
15/03/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI., em 31.10.2013.(DA. pág. 118)
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