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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0028 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0028 / 2001
Ementa Declara de interesse e proteção ambiental área de propriedade da Prefeitura do Município de Osasco localizada ao lado do Quartel do Exército, no bairro de Quitaúna
Data de Publicação 09/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, OSASCO (MUNICÍPIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130

Tramitação

Data Descrição
09/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
26/04/2001 Devolvido com parecer do Relator, pela CCJ, favorável à aprovação do PL, com a emenda apresentada.
08/05/2001 Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti.
18/05/2001 Recebido da vista. Juntado voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Entrada na CDMA.
29/06/2001 CDMA- Distribuido Dep. José Rezende - Ao PC.
09/10/2001 CDMA- Parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
11/12/2002 Vista concedida ao Deputado Donisete Braga.
05/02/2003 Devolvido da vista.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva.
25/09/2003 Recebido sem parecer.
01/10/2003 Distribuído à Deputada Ana do Carmo.
20/10/2003 Devolvido sem parecer.
23/10/2003 Redistribuido para o Deputado Vinicius Camarinha.
12/11/2003 Recebido com cota solicitando remessa do projeto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente a fim de que esta se manifeste sobre o objeto em exame.
04/12/2003 Enviado ao STAM, para a providência solicitada pelo relator.
10/12/2003 Retorno à comissão, aguardando manifestação da Secretaria do Meio Ambiente.
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130

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