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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /2001

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0032 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.918 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Delegado Oscar de Matos Neto" à Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Desvio de Cargas (DIVECAR) do Depatri, na Capital.
Data de Publicação 10/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPATRI (DEP.INVEST.SOBRE CRIMES P, DIVECAR (DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES S, DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE FURT, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
12/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da X CRI).
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CSP.
03/05/2001 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
07/05/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CSP.
15/05/2001 Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
13/06/2001 Aprovado o parecer
18/06/2001 Enviado ao STAM.
21/06/2001 Publicado Pareceres: nº 484/01, da CCJ e nº 485/01, da CSP, ambos favoráveis ao Pl e à emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 7)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
05/09/2001 Entrada na C.Redação.
05/09/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
06/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
12/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/09/2001 Enviado ao STAM.
13/09/2001 Publicado Parecer nº 889/01, da CR. (DA p.9)
13/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/09/2001 Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366)
19/09/2001 Ofício nº 7860/2001 entregue na ATL.
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.045 (DA p. 9)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.918, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Conte Lopes Comissão de Segurança Pública          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2001 Autógrafo 25045  
2 05/10/2001 Lei 10918 Governador  
3 19/09/2001 Ofício 007860  
Total: 3 ocorrência(s)

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