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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 19 /2010

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 19 / 2010
Ementa Revoga a Lei Complementar 1097, de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 23/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1097/2009, PROMOÇÃO, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REVOGAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 12/11/2010 - Anexado ao Projeto de lei Complementar 10/2010

Tramitação

Data Descrição
23/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 23/03/2010
24/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2010 Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010 Publicado despacho: junte-se o PlC nº 19/10 ao PlC nº 10/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.135)
12/11/2010 Anexado ao Projeto de lei Complementar 10/2010
12/11/2010 Anexado ao Projeto de lei Complementar 10/2010

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes
Total: 0 ocorrência(s)

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