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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 491 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 491 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.428 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Professora Eulice Sílvio Mendonça da Silva" à Escola Estadual Jardim Brasília, na Capital.
Data de Publicação 03/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
03/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/06/2010
08/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/11/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Educação
08/12/2010 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
01/02/2011 Devolvido sem parecer
02/02/2011 Distribuído a Deputada Rita Passos
17/02/2011 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
02/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Publicados: Parecer nº 239/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 240/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 20)
16/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011 Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.346 (DA p. 29)
07/04/2011 Aguardando Sanção
30/04/2011 Publicada a Lei nº 14.428, de 29 de abril de 2011. (DOE p.1)
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2010 239 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
17/02/2011 240 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2011 Autógrafo 29346 Barros Munhoz  
2 30/04/2011 Lei 14428 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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