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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0091 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0091 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.204 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar das Crianças de Tanabi - L.C.T", naquele Município.
Data de Publicação 13/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores TANABI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Tramitação

Data Descrição
13/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
26/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com cota do Relator pela CCJ,solicitando que o autor oficie ao Lar das crianças de Taunabi.Enviado à CCJ.
11/05/2001 Juntado cota do relator.Enviado ao Autor Dep. Valdomiro Lopes.
21/05/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Ao Relator com documentos.
25/05/2001 Enviado ao Relator, Deputado Carlos Braga.
29/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2001 Recebido sem parecer.
29/05/2001 Recebido sem parecer.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
20/02/2002 Enviado ao Autor.
04/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/03/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
05/03/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
15/04/2002 Enviado ao Autor.
29/04/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
29/04/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
21/06/2002 Entrada na CTC
22/06/2002 Publicado Parecer nº 961/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4524/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.403. (DA p. 6)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.204, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25403  
 
2 20/07/2002 Lei 11204 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004524  
Total: 3 ocorrência(s)
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