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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 528 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
528 / 2010
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito do aparelho "Auire" para os deficientes visuais.
Data de Publicação
18/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
FORNECIMENTO, GRATUIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/06/2010
21/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2010
Entrada na CCJ.
22/10/2010
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
25/11/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
03/12/2010
Entrada na CPS.
08/12/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
08/02/2011
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei.
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
17/06/2011
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Rafael Silva
, favorável
29/06/2011
Publicados: Parecer nº 504/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 505/11, da CDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 28)
05/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
26/08/2011
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
05/09/2011
Devolvido da vista
06/09/2011
Concedida vista a Deputada
Ana Perugini
20/09/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, contrário
23/09/2011
Publicado Parecer nº 1166/11, da CFOP- contrário à proposição. (DA p. 18)
23/09/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/09/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/08/2011
1166 / 2011
contrário
contrário
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/11/2010
504 / 2011
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2011
505 / 2011
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação do projeto de lei.
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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