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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0113 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0113 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.977 / 2001
Ementa
Dá a denominação de Estação Villa Lobos-Jaguaré à Estação Jaguaré, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na Capital.
Data de Publicação
14/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DENOMINAÇÃO, JAGUARI (RIO), METRÔ
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .
Tramitação
Data
Descrição
14/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
29/03/2001
Enviado à CCJ.
29/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuído ao Dep.
Jorge Caruso
.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
24/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001
Recebido com parecer favorável.
28/06/2001
Redistribuído ao Dep.
Edson Aparecido
.
02/07/2001
Enviado ao Deputado.
01/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001
Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001
Aprovado o parecer do relator.
24/08/2001
Enviado à CTC.
24/08/2001
recebido na CTC
03/09/2001
Distribuído ao DEp.Edson Aparecido.Ao PC
04/09/2001
Enviado ao Deputado.
12/09/2001
Devolvido e enviado à CTC.
12/09/2001
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001
Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001
Enviado ao STAM.
27/09/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1010/01, CCJ e 1011/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum"do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001
68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001
Ofício nº 9151/2001 entregue na ATL.
13/11/2001
Publicado Autógrafo nº 25.138.(DA. P. 16)
05/12/2001
Publicada a
Lei nº 10.977, de 04 de dezembro de 2001
(DOE. p. 3)
28/01/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Edson Aparecido
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Assuntos Internacionais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2001
Autógrafo
25138
2
05/12/2001
Lei
10977
Governador
3
12/11/2001
Ofício
009151
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 719/1996
Projeto de lei 755/1997
Projeto de lei 139/1998
Projeto de lei 173/1999
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