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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 531 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.419 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Prof. Clóvis Alves dos Santos" à Escola Estadual Jardim Carolina, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 19/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
19/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2010
22/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
30/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/11/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Educação
08/12/2010 Distribuído ao Deputado José Bruno
14/12/2010 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
02/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Publicados: Parecer nº 237/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 238/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 20)
16/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011 Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.348 (DA p. 29)
07/04/2011 Aguardando Sanção
21/04/2011 Publicada a Lei nº 14.419, de 20 de abril de 2011. (DOE p.1)
30/05/2011 Arquive-se.
10/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2010 237 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2010 238 / 2011 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2011 Autógrafo 29348 Barros Munhoz  
2 21/04/2011 Lei 14419 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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