Projeto de Lei n° 120, de 2001 ( PL 0120 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0120 / 2001
Ementa	Obriga os estabelecimentos com detector de metais, dispositivos antifurtos e quaisquer outros equipamentos que interfiram no funcionamento de aparelhos tipo marca-passo, a exibirem, em local visível para os que neles adentram, aviso sobre os riscos de tais equipamentos à saúde dos seus portadores.
Data de Publicação	15/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	DETECTOR DE METAL, DISPOSITIVO, EQUIPAMENTO, ESTABELECIMENTO, MARCAPASSO, NOTIFICAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Data	Descrição
15/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001	Pauta de 5ª Sessão
28/03/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2001	Enviado À CCJ.
29/03/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
09/05/2001	Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001	Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001	Enviado à CSH.
17/05/2001	Entrada na CSH.
22/06/2001	Designado relator Dep. Newton Brandão.
25/06/2001	Enviado ao Deputado.
04/07/2001	Devolvido e enviado à CSH.
06/07/2001	Recebido com parecer favorável.
25/09/2001	Aprovado o parecer.
26/09/2001	Enviado à CFO.
26/09/2001	Entrada na CFO.
06/02/2002	Distribuido ao Dep. Celso Tanaui.
07/02/2002	Enviado ao Deputado.
27/03/2002	Devolvido e enviado à CFO.
27/03/2002	Recebido com parecer favorável.
02/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado ao STAM.
11/04/2002	Publicados os pareceres: 443/2002, da CCJ; 444/2002, da CSH e 445/2002, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA pag.12)
11/04/2002	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Relator	Comissão
443 / 2002	favorável	Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça
444 / 2002	favorável	Newton Brandão	Comissão de Saúde e Higiene
455 / 2002	favorável	Celso Tanaui	Comissão de Finanças e Orçamento

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