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Projeto de lei nº 0121 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0121 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.248 / 2002
Ementa
Cria o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Data de Publicação
15/03/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO, CONSELHO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, DISTRIBUIÇÃO, ELETRICIDADE, ENERGIA, ENERGIA (PLANO AMBIENTAL), ENERGIA (PLANO ESTADUAL), PRODUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069
Tramitação
Data
Descrição
15/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/03/2001
Publicada a retificação do Projeto (DA, p.6)
22/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
23/03/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 06 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana, Jamil Murad e Carlinhos Almeida D.A. p.03
28/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
29/03/2001
Enviado à CCJ.
29/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuido ao Dep. Edmnir Chedid.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
26/04/2001
Publicado Requerimento, do Deputado
Dimas Ramalho
, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 8)
10/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2001
Recebido com parecer favorável do Relator, com emendas e subemendas.
15/05/2001
30ª Sessão Extraordinária. Aprovado requerimento de urgência.
15/05/2001
Presidente solicita designação de Relator Especial
15/05/2001
Recebido da CCJ para designar Relator Especial
16/05/2001
Juntada solicitação de RE.Enviado ao STAM.
16/05/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidnei Beraldo
16/05/2001
Enviado ao Deputado.
30/05/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com substitutivo e contrário às emendas nºs 1,2,3,4,5 e 6.Enviado à CSOP.
01/06/2001
Entrada na CSOP.
25/06/2001
Distribuído ao Deputado
Salvador Khuriyeh
27/06/2001
Enviado ao Deputado.
28/06/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
28/06/2001
Juntado o parecer favorável ao PL e às emendas 1,2,3,4,5 e 6 com a subemenda apresentada à Emenda 2 e contrario ao substitutivo apresentado pelo Dep.
Sidney Beraldo
.
10/08/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
17/08/2001
Presidente solicita Relator Especial
20/08/2001
Pedido de RE.À CSOP
20/08/2001
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
21/08/2001
Enviado ao STAM.
25/09/2001
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado
Rodolfo Costa e Silva
25/09/2001
Enviado ao Deputado.
02/10/2001
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM.
10/10/2001
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Luiz Gonzaga
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
16/10/2001
Devolvido com parecer do RE pela CSOP, favorável ao
PL nº 121/2001
, na forma do substitutivo oferecido pelo Relator Especial da CCJ, à emenda nº 4 e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 5 e 6. Enviado ao STAM.
24/10/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1387/01, de RE pela CCJ, Deputado
Sidney Beraldo
, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e, contrário às emendas 1,2,3,4,5 e 6 e 1388/01, de RE pela CSOP, Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com a subemenda apresentada pela CSOP e, contrário às demais emendas. (DA p. 13)
27/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002
60ª Sessão Extraordinária - aprovado Substitutivo e Subemenda, prejudicado projeto e emendas
27/09/2002
Entrada na C.Redação.
27/09/2002
Distrib. Dep.
Roberto Gouveia
.
27/09/2002
Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
30/09/2002
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
01/10/2002
Aprovado o parecer do relator.
01/10/2002
Enviado ao STAM.
09/10/2002
Publicado Parecer nº 1.199/02, da C.R. (DA p. 10)
09/10/2002
Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
17/10/2002
Ofício nº 5976/2002 entregue na ATL.
18/10/2002
Publicado Autógrafo nº 25.465. (DA p. 8)
05/11/2002
Publicada a
Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002
. (DOE p.2)
25/06/2003
Publicado decreto nº 47.907, de 24.06.2003 - regulamentando a Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002.
18/07/2003
Juntada do Of. SGP n.º 9746/03 do Presidente da ALESP ao Governador do Estado, indicando o Dep.
Arnaldo Jardim
como representante no Conselho Estadual de Política Energética - CEPE (art. 2º, VIII e 8º da
Lei n.º 11.248/02
) e, juntada do Of. 072/03L enviada do Dep.
Arnaldo Jardim
ao Presidente da ALESP referente à indicação de representante da ALESP no Conselho acima citado.
18/07/2003
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07965/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao substitutivo
Sidney Beraldo
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Roberto Gouveia
Comissão de Redação
favorável ao substitutivo
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Serviços e Obras Públicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(6)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/10/2002
Autógrafo
25465
2
22/03/2001
Emenda de Pauta
000006
Carlinhos Almeida
3
22/03/2001
Emenda de Pauta
000005
Carlinhos Almeida
4
22/03/2001
Emenda de Pauta
000004
Carlinhos Almeida
5
22/03/2001
Emenda de Pauta
000003
Carlinhos Almeida
6
22/03/2001
Emenda de Pauta
000002
Carlinhos Almeida
7
22/03/2001
Emenda de Pauta
000001
Nivaldo Santana
8
05/11/2002
Lei
11248
Governador
9
17/10/2002
Ofício
005976
10
26/04/2001
Req. Urgência
Dimas Ramalho
Total: 10 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 596/1995
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