Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.446 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Município de Suzano".
Data de Publicação 05/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Tramitação

Data Descrição
05/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
18/11/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
21/12/2010 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
08/02/2011 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Publicados: Parecer nº 231/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 232/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 19)
16/03/2011 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.375 (DA p. 24)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.446, de 4 de maio de 2011. (DOE p.3)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2010 231 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
08/02/2011 232 / 2011 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2011 Autógrafo 29375 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14446 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala