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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0131 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0131 / 2001
Ementa Determina que a Companhia do Metropolitano de São Paulo- Metrô, expeça, aos solicitantes, atestado comprovando o eventual atraso de suas composições.
Data de Publicação 21/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ATESTADO, ATRASO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, COMPOSIÇÃO, METRÔ, PASSAGEIRO, TRANSPORTE, TRANSPORTE METROVIÁRIO, TREM METROPOLITANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
21/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2001 Enviado à CCJ.
09/04/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
29/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
29/08/2001 Enviado ao deputado.
06/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/09/2001 Recebido com parecer favorável.
19/09/2001 Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido.
20/09/2001 Enviado ao Deputado.
25/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/09/2001 Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
03/10/2001 Recebido com parecer do relator do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2001 Enviado à CTC.
05/10/2001 entrada na CTC.
08/10/2001 distribuído para o dep. Vanderlei Macris.
09/10/2001 Enviado ao Deputado.
26/10/2001 Devolvido e enviado à CTC.
26/10/2001 Recebido na CTC com parecer contrário.
06/03/2002 Vista concedida para o Dep. José Zico Prado.
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/09/2003 Devolvido da vista
15/10/2003 Vista concedida ao Deputado Geraldo Lopes
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
17/10/2003 Publicado requerimento do autor solicitando RE (DA pag. 13)
17/10/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
20/10/2003 Presidente solicita RE.
21/10/2003 Pedido de RE. À CTC.
22/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
22/10/2003 Devolvido da vista
22/10/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
23/10/2003 Enviado ao STAM.
31/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris.
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Vanderlei Macris contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário. À CFO.
06/11/2003 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2004 Publicados: Parecer nº 518/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 519/04, de RE pela CTC, Deputado Vanderlei Macris¿contrário à proposição e Parecer nº 520/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
05/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/05/2004 Publicada Errata do Parecer nº 519/04, da CTC. (DA p. 17)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2001 518 / 2004 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
05/11/2003 519 / 2004 contrário contrário Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 520 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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