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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /2001

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0133 / 2001
Ementa Institui a bolsa-idoso.
Data de Publicação 21/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, BOLSA-AUXÍLIO, CADASTRO, IDOSO, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
21/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2001 Enviado à CCJ.
09/04/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado À CCJ.
16/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2001 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2001 Enviado à CPS.
10/12/2001 Entrada na CPS.
12/12/2001 Distribuído p/dep. Edson Gomes.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
14/02/2002 Devolvido e enviado à CPS.
14/02/2002 Recebido na CPS com parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Promoção Social
20/02/2002 Aprovado o parecer do relator.
22/02/2002 Entrada na Comissão CFO
22/02/2002 Enviado à CFO.
22/02/2002 Entrada na CFO
16/04/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
21/11/2002 Devolvido e enviado à CFO.
21/11/2002 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo da CCJ.
09/05/2003 Redistribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
26/03/2004 Devolvido da vista
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
17/05/2005 Devolvido da vista
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Publicados: Parecer nº 724/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 725/05, da CPS¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 726/05, da CFO¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
21/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/06/2005 Publicada Retificação do Parecer nº 726/05, da CFO. (DA p. 17)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 724 / 2005 favorável ao substitutivo favorável com substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
20/02/2002 725 / 2005 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Edson Gomes Comissão de Promoção Social  
14/06/2005 726 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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