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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 691 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 691 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.458 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Parque Gabriel Chucre" ao Parque Público de Carapicuíba.
Data de Publicação 15/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PARQUE PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
15/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/09/2010
16/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/09/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/11/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
20/12/2010 Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2011 Publicados: Parecer nº 282/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 283/11, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 15)
26/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
28/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/03/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/04/2011 Recebido pelo Governador em: 25/04/2011 - prazo para sanção: 16/05/2011.
26/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.378 (DA p. 21)
26/04/2011 Aguardando Sanção
17/05/2011 Publicada a Lei nº 14.458, de 2011, de 16.05.2011. DOE página 1.
20/05/2011 Arquive-se.
10/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2010 282 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
20/12/2010 283 / 2011 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2011 Autógrafo 29378 Barros Munhoz  
2 17/05/2011 Lei 14458 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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