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Projeto
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Projeto de lei nº 698 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
698 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.553 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Olivio Franceschini" ao trevo localizado no km 9,250 da Rodovia SP 101, que dá acesso à Avenida da Emancipação, em Sumaré.
Data de Publicação
21/09/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 101, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 21/09/2010
22/09/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2010
Pauta de 2ª sessão.
27/09/2010
Pauta de 3ª sessão.
28/09/2010
Pauta de 4ª sessão.
29/09/2010
Pauta de 5ª sessão.
30/09/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/10/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
14/12/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
20/06/2011
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011
Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011
Publicados: Parecer nº 620/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 621/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
03/08/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
15/08/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz Propondo Redação Final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, Propondo Redação Final
23/08/2011
Publicado Parecer nº 903/11, da CCJR. (DA p. 24)-Redação Final
23/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011
Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011.
09/09/2011
Publicado o Autógrafo nº29.515. (DA p.25)
23/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.553, de 22 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
26/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2010
620 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2011
621 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2011
903 / 2011
Propondo Redação Final
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/09/2011
Autógrafo
29515
Autógrafo ao Projeto de lei numero 698/2010
Barros Munhoz
2
23/09/2011
Lei
14553
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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