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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0119 / 1997
Ementa Dispõe sobre Assistência Domiciliar, através de equipes interdisciplinares dos hospitais da rede estadual da Saúde.
Data de Publicação 20/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (PROGRAMA), ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR, DOENTE, EQUIPE INTERDISCIPLINAR, HOSPITAL, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, PACIENTE, PODER EXECUTIVO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, RESIDÊNCIA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
20/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
21/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/03/1997 Publicada a ERRATA do PL
31/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (498)
07/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (700)
08/04/1997 Entrada na CCJ
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508)
18/06/1997 Entrada na CSH
26/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
28/08/1997 Entrada na CFO
14/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência publicação (s/nº)
17/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3246)
18/11/1997 Publicados o Parecer nº 2377, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 2378 e 2379, de 1997, respectivamente das Comissões de Saúde e Higiene e da Comissão de Finanças e Orçamento (p. 04 e 05)
21/11/1997 Publicado o pedido de inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2377 / 1997 favorável Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça            
2378 / 1997 favorável Dalla Pria Comissão de Saúde e Higiene      
2379 / 1997 favorável Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050504 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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