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Moção nº 0044 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0044 / 2001
Ementa
Parecer nº 310/01. Apela para o Sr. Governador do Estado no sentido de coibir a prática de aumentos abusivos nos valores cobrados a título de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação
07/04/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Transportes Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores
AUMENTO, COBRANÇA, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013
Tramitação
Data
Descrição
01/02/2001
Recebido da relatora, Deputada
Edir Sales
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
03/04/2001
Publicado Parecer nº 310, de 2001, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
09/04/2001
Publicada.
09/04/2001
Propositura criada a partir do Processo RGL 06743/2000
10/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
18/04/2001
Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001
Distribuição: De autoria da Comissão de Transportes e Comunicações, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia.
10/12/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2001
310 / 2001
favorável
favorável
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
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