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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0044 /2001

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0044 / 2001
Ementa Parecer nº 310/01. Apela para o Sr. Governador do Estado no sentido de coibir a prática de aumentos abusivos nos valores cobrados a título de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 07/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores AUMENTO, COBRANÇA, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
01/02/2001 Recebido da relatora, Deputada Edir Sales, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
03/04/2001 Publicado Parecer nº 310, de 2001, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
09/04/2001 Publicada.
09/04/2001 Propositura criada a partir do Processo RGL 06743/2000
10/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: De autoria da Comissão de Transportes e Comunicações, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia.
10/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2001 310 / 2001 favorável favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações          
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