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Projeto
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Projeto de lei nº 0221 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0221 / 2001
Ementa
Cria o programa "Vida Nova-Mulher", de apoio às mulheres mastectomizadas.
Data de Publicação
25/04/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER DE MAMA, MAMA, MASTECTOMIA, MASTOLOGIA, MULHER, ÓRGÃO PÚBLICO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2001
Publicado no Diário da Assembléia
26/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
04/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
08/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído do Dep.
Wadih Helú
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
05/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
05/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
25/10/2001
Enviado à CSH.
25/10/2001
Entrada na CSH.
30/10/2001
Distribuído ao Dep.
Pedro Tobias
. Ao PC.
30/10/2001
Enviado ao Deputado.
14/11/2001
Devolvido e enviado à CSH.
14/11/2001
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado.
21/11/2001
Enviado à CFO.
21/11/2001
Entrada na Comissão
16/04/2002
Distribuido ao Dep.
Ramiro Meves
. Ao PC.
17/04/2002
Enviado ao Deputado.
24/04/2002
Devolvido e enviado à CFO.
25/04/2002
Recebido com parecer favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CSH.
07/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002
Enviado ao STAM.
10/05/2002
Publicado Parecer nº 619/02, da CFO, favorável ao PL,e ao substitutivo da CSH (DA. p.11)
15/05/2002
Publicados os pareceres: 617/2002, da CCJ (Favorável) e 618/2002, da CSH (Favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado). (DA. pág. 13)
15/05/2002
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Ramiro Meves
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao substitutivo
Pedro Tobias
Comissão de Saúde
e Higiene
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 181/1994
Projeto de lei 807/2008
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