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Projeto
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Projeto de lei nº 946 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
946 / 2016
Ementa
Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais", no ensino público e privado do Estado.
Data de Publicação
23/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, CALENDÁRIO, CAMPANHA, DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA, NECESSIDADE EDUCACIONAL, NECESSIDADE ESPECIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/12/2016
02/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
30/03/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
24/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/09/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
15/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 840, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 841, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10)
15/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
20/10/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
17/11/2017
Publicado Parecer de nº 1808/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
17/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2017
1808 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/03/2017
840 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2017
841 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
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