Coletâneas Temáticas de Normas
Regimento Interno
Legislação Estadual
XIV Consolidação - 17/06/2011
 
Resolução - ALESP n° 924 de 26/11/2020
Acrescenta à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), o Título XIV - "Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)", e dá outras disposições.
Acrescenta à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), o Título XIV - "Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)", e dá outras disposições.
 
Resolução - ALESP n° 923 de 17/11/2020
Dispõe sobre o rito regimental aplicável às manifestações da Assembleia Legislativa no que tange aos benefícios fiscais e financeiros-fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e ratificados pelo Poder Executivo.
Dispõe sobre o rito regimental aplicável às manifestações da Assembleia Legislativa no que tange aos benefícios fiscais e financeiros-fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e ratificados pelo Poder Executi
 
Resolução - ALESP n° 921 de 12/02/2020
Cria a Comissão de Relações Internacionais, no âmbito da Assembleia Legislativa
Cria a Comissão de Relações Internacionais, no âmbito da Assembleia Legislativa
 
Ato da Mesa n° 3 de 26/02/2019
Regimento Interno - Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 com texto compilado e atualizado até a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018
Regimento Interno - Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 com texto compilado e atualizado até a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018
 
Resolução - ALESP n° 918 de 14/12/2018
Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
 
Resolução - ALESP n° 917 de 14/12/2018
Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa
Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa
 
Resolução - ALESP n° 913 de 21/03/2017
Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências
Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências
 
Resolução - ALESP n° 576 de 26/06/1970
Adapta o Regimento Interno às normas constitucionais
XIV Consolidação.