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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


22/08/2017 - CCJR/CFOP - PLC 18/17

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA



Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e sete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao, presentes a Deputada Célia Leão, os Deputados Professor Auriel, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Deputados Coronel Telhada, Caio França, Davi Zaia e Coronel Camilo (membros substitutos). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, André Soares, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Fernando Cury, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Deputados Roberto Engler, Teonílio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos), Cezinha de Madureira, João Caramez e Professor Auriel (membros substitutos). Ausentes os Deputados Vaz de Lima, Marco Vinholi, Enio Tatto, Edmir Chedid e Cássio Navarro. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o voto do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa da Casa, que dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda de nº 1. Após discussão, colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quórum, a ata foi dada por lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 22 de agosto de 2017.





Deputada CÉLIA LEÃO

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp