28/06/2017 - CAE/CCTII - Prestação de Contas - Art. 52-A da CE - Secretário do Desenv. Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob as Presidências alternadas dos Senhores Deputados Itamar Borges e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Marcos Zerbini, Reinaldo Alguz e Itamar Borges (Membros Efetivos) e Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Membro Substituto). Ausente, justificadamente, o Senhor Deputado Pedro Kaká. Ausentes, os Senhores Deputados Celino Cardoso, José Zico Prado, Cezinha de Madureira, Sebastião Santos e Marcos Damásio. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, estiveram presentes a Senhora Deputada Clélia Gomes e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Carlos Neder, Orlando Bolçone, Reinaldo Alguz, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Davi Zaia (Membros Efetivos). Presente, também, o Senhor Deputado Carlos Cezar (Membro Substituto). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Rodrigo Moraes e Gilmar Gimenes. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Júnior Aprillante, Barros Munhoz, Ed Thomaz e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Itamar Borges declarou aberta a reunião, agendada para recepcionar o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, MÁRCIO FRANÇA, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão à frente daquela Pasta, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do art. 52-A da Constituição do Estado de São Paulo." Após fazer as saudações e esclarecimentos iniciais, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário para compor a mesa dos trabalhos. Na sequência, concedeu-lhe a palavra para as suas explanações. O Senhor Secretário iniciou a prestação de contas, e, com auxílio de material digital (apresentação de slides, imagem e vídeo) discorreu sobre a apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação com suas subdivisões em Subsecretarias e Coordenadorias. Apresentou o quadro orçamentário da Secretaria, incluídos os outros órgãos que a integram. Destacou o programa Via Rápida Emprego, com mais de 230 mil pessoas atendidas em 645 municípios e mais de 220 milhões de reais investidos e Via Rápida Expresso & Econômico com investimentos de 28 milhões de reais destinado à oferta de curso de pintura predial para atendimento e qualificação de re-educandos em regime semiaberto do sistema penitenciário, da fundação casa e para desempregados em geral; falou do projeto Escola de Técnicas de Economia Criativa que oferecerão curso de qualificação profissional voltados ao conceito de economia criativa com práticas em Mídias Sociais, Técnicas de Web Design, Design de Moda, Vitrinista, Grafite e Recreacionista, os quais serão oferecidos unidades do Centro Paula Souza; destacou a grande importância a Universidade Virtual do Estado-Univesp que oferece 10 mil vagas para os curso de Engenharia de Produção, Engenharia de Computação, Licenciatura em Matemática e Pedagogia, com mais de 98 Polos no Estado de São Paulo; ressaltou o papel desempenhado pela Agência Paulista de Investimentos e Competitividade ¿ Investe SP, que é a "porta de entrada para empresas no Estado de São Paulo", que estimula a expansão de empreendimentos, fornece informações estratégicas gratuitas e aponta aos investidores os melhores locais para instalação de empresas, inclusive das grandes empresas geradoras de muitos empregos; falou da Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp, que nos 120 anos de sua existência, já registrou mais de nove milhões de empresas e oferece o serviço on line para agilizar e facilitar a vida de quem necessita daquele serviço e ganhara uma nova sede na antiga Estação Ciência, Bairro da Lapa, onde oferecerá maior conforto e agilidade no atendimento às pessoas físicas que procurarem os seus serviços. O Senhor Presidente Itamar Borges passa a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Orlando Bolçone, justificando sua ausência da reunião para participar de Colégio de Líderes. Antes, porém, manifesta-se para parabenizar o Senhor Secretário pela sua gestão e apresenta seus questionamentos ao Senhor Secretário. No exercício da Presidência dos trabalhos, o Senhor Deputado Orlando Bolçone, pela ordem, concedeu a palavra aos Senhores Deputados Barros Munhoz, Davi Zaia, Carlos Neder, Hélio Nishimoto, Reinaldo Alguz, Junior Aprillanti, Jorge Wilson, André do Prado e Welson Gasparini. que se manifestaram para expressar elogios, cumprimentos e demandas ao Senhor Secretário. Retomando a palavra, o Senhor Secretário respondeu aos questionamentos, agradeceu aos elogios e parabenizações recebidos, bem como agradeceu ao esforço dos Senhores Deputados quanto ao reforço do orçamento daquela Secretaria, bem como agradeceu pela oportunidade e acolhida nesta Assembleia Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Orlando Bolçone, reforçou a disposição da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação em colaborar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei, a qual, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e vai devidamente assinada por suas Excelências, os Senhores Deputados Itamar Borges e Orlando Bolçone, que presidiram, alternadamente, a reunião conjunta e por mim, que a secretariei, encerrando-se os trabalhos. Plenário José Bonifácio, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete. Deputado Itamar Borges Presidente Deputado Orlando Bolçone Presidente Maurício Nespeca Secretário