20/02/2018 - 2ª reunião ordinária - pauta
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Cezinha de Madureira. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Marcos Martins, Cezinha de Madureira, Doutor Ulysses e Itamar Borges (membros efetivos), também presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Gilmar Gimenes, Sebastião Santos e Pedro Tobias. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Milton Vieira, André do Prado e Luiz Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado solicitou que a Comissão primeiramente recebesse o Senhor Secretário para proceder a oitiva do Senhor Dr. David Everson Uip, Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações do Terceiro Quadrimestre de 2017, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, e no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. O Senhor Secretário fez a apresentação de seu relatório e destacou dois programas que tiveram grande aceitação social: o programa mulheres de peito, que já atendeu mais de 15 mil mulheres e o mutirão da catarata, que viabilizará seis mil cirurgias neste ano. Disse que serão entregues novos ambulatórios e que as emendas parlamentares foram importantes para o orçamento da Secretaria de Saúde. O Senhor Secretário falou sobre as ações de combate à febre amarela e as atitudes da Secretaria para lidar com esta nova realidade. Senhor David Uip foi interpelado pelos Senhores Deputados e a todos respondeu diretamente os questionamentos. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Secretário e de toda sua equipe presente. Ato contínuo, Ordem do dia: Item 1 - Projeto de lei nº 1378/2015, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, que dispõe sobre obrigatoriedade dos Hospitais Públicos Estaduais pertencentes ao SUS - Sistema Único de Saúde de oferecer e realizar exames preventivos, periódicos e gratuitos. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses. Item 2 - Projeto de lei nº 639/2017, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que institui a "Semana de Conscientização sobre os Perigos de Dormitar em Excesso". Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Cezinha de Madureira. Item 3 - Projeto de lei nº 694/2017, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que proíbe a venda de seringas descartáveis aos menores de dezoito anos no Estado. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de março de 2018. Deputado Cezinha de Madureira Presidente Filipe L. Carriço Secretário