27/03/2018 - CCJR e CFOP - PLC 09/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Geraldo Cruz e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Deputados Barros Munhoz, Wellington Moura, Davi Zaia e Coronel Camilo (membros substitutos). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, André Soares, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Teonilio Barba, Edson Giriboni, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos), os Deputados Carlão Pignatari e Ed Thomas (membros substitutos). Ausentes os Deputados Marco Vinholi, Roberto Engler, Vaz de Lima, Enio Tatto, Edmir Chedid, Orlando Bolçone e Cássio Navarro. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se a apreciação do item único da pauta: Item 1 ¿ Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2018, de autoria da Mesa, que Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi designado relator o Deputado Davi Zaia que apresentou voto favorável à aprovação do Projeto e contrário ao substitutivo nº1 e à emenda nº 1. Em votação, os Deputados Geraldo Cruz (pela CCJR), Teonilio Barba e Ed Thomas (ambos pela CFOP) manifestaram-se favoráveis ao Projeto e à emenda. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 27/03/2018. Deputada Célia Leão Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário