22/05/2018 - Reunião Conjunta - CCJR, CMADS e CFOP: PL nº 299, de 2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e dezesseis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e Marta Costa e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membros efetivos); os Senhores Deputados Cássio Navarro, Davi Zaia e Campos Machado (membros substitutos) e, na qualidade de substituto eventual indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Doutor Ulysses. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbieri e Celso Nascimento. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Welson Gasparini e Sebastião Santos (membros efetivos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Marco Vinholi, Carlos Cezar e Doutor Ulysses. Ausentes, os Senhores Deputados Luiz Turco, Marcos Martins, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Trípoli, Itamar Borges e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Davi Zaia (membros efetivos); a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado Marco Vinholi (membros substitutos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Welson Gasparini e Carlos Cezar. Ausentes, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 299, de 2018, de autoria do Deputado Roberto Tripoli, que "Proíbe a caça em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, no Estado.". A Senhora Presidente solicitou ao relator, Senhor Deputado Welson Gasparini, a leitura de seu voto. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 22 de maio de 2018. Deputada Célia Leão Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária