12/12/2018 - APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 406, DE 2018
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e cinquenta e oito minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Davi Zaia. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa, os Senhores Deputados Davi Zaia, Celso Nascimento (membros efetivos), o Senhor Deputado Enio Tatto (membro substituto), as Senhoras Deputadas Célia Leão e Márcia Lia e o Senhor Deputado Gilmar Gimenes (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Luiz Turco, Edmir Chedid, João Caramez, Jooji Hato e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. A seguir, o Presidente passou à deliberação do único item constante da pauta, consistente no Projeto de lei nº 406/2018, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que institui o Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia) como árvore símbolo do Município de Espírito Santo do Pinhal. Foi relatora a Deputada Marta Costa, que proferiu voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de Deputado Davi Zaia Presidente Alessandra Verrone Chimelli Secretária