12/06/2018 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, NOS TERMOS DO ART. 52-A DA CE.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Hélio Nishimoto. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Turco, Chico Sardelli, Paulo Correa Jr, Raul Marcelo (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Aldo Demarchi, Abelardo Camarinha e Itamar Borges. Compareceu, ainda, à reunião o Senhor Deputado Gileno Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida anunciou a presença do Comparecimento do Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Dr. Carlos Renato Pires de Camargo, convidado nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, para participar de uma reunião desta Comissão com a finalidade de apresentar o andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta. O Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário para que tomasse assento à Mesa Diretora dos Trabalhos, passando-lhe imediatamente a palavra para sua apresentação. Terminada a exposição o Senhor Presidente passou a palavra sucessivamente aos oradores inscritos: Raul Marcelo, Célia Leão, Paulo Correa Jr. Chico Sardelli e Gileno Gomes. Em seguida, passou-se a apreciação dos itens da pauta, a saber: Item 1 (CONCLUSIVA) - Moção nº 67/2017, de autoria do Deputado Léo Oliveira, que Aplaude o ultramaratonista Arilson Silva pela conquista do recorde nacional, em ultramaratona, pelo seu esforço, dedicação, e exemplo de superação. Foi relator o Deputado Luiz Turco com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 2. Requerimento de autoria do Deputado Hélio Nishimoto propondo que esta Comissão de Assuntos Desportivos aprove a realização de uma Sessão Solene com a finalidade de comemorar o 'Dia do Professor de Educação Física', a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, às 20h. aprovado o Requerimento. Item 3. Requerimento de autoria do Deputado Hélio Nishimoto propondo que esta Comissão de Assuntos Desportivos aprove os nomes dos Srs. Alfredo Pinto Xavier, Paulo Fenille e Srta. Noemy Naome Imaizumi, como membros da Comissão de Execução do VII Seminário 'Esporte, Atividade Física e Saúde', oficializado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do parágrafo único e o 'caput' do artigo 6º da Resolução nº 882, de 29 de março de 2012, a realizar-se no mês de abril de 2019, nesta Casa de Leis, e terá como público alvo os Secretários Municipais de Esporte, Professores e Alunos de Educação Física, Agentes de Saúde, Líderes Comunitários e Esportistas em geral. Aprovado o requerimento. Item 4. Requerimento do Senhor Deputado Hélio Nishimoto, propondo o encaminhamento de ofício à Secretaria de Planejamento do Estado para que aumente no próximo orçamento do Estado o percentual destinado à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude pelo menos ao nível de 2017, tendo em vista que houve significativa redução de cerca de setenta e seis milhões no orçamento da pasta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Aprovada em reunião de 12 de junho de 2018. Deputado Hélio Nishimoto Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário