22/03/2001 - CCJ/CTC - Projeto de Lei 127/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e hum, às quinze horas e quarenta e oito minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlinhos de Almeida e Jorge Caruso (Efetivos) e Aldo Demarchi (Substituto). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Ary Fossen, como substituto eventual do Deputado Célia Leão. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Carlos Sampaio, como substituto eventual do Deputado Edson Aparecido. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Claury Alves Santos Silva, como substituto eventual do Deputado Roque Barbiere. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Pedro Tobias, como substituto eventual do Deputado Pedro Mori. Ausentes, os Senhores Deputados Célia Leão, Edson Aparecido, Carlos Braga, Edmir Chedid, Milton Vieira, Pedro Mori e Roque Barbiere. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os senhores Deputados Carlos Sampaio, José Zico Prado e Edna Macedo (Efetivos). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Ary Fossen, como substituto eventual do Deputado Roberto Engler. Ausentes, os senhores Deputados Roberto Engler, Rodrigo Garcia, Edmir Chedid e Edir Sales. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 127/2001, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, tramitando em regime de urgência, que dá a denominação de "Mário Covas Júnior" ao Rodoanel Metropolitano de São Paulo. A Presidência, designando o senhor Deputado Carlos Sampaio relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Carlos Sampaio, favorável à aprovação do Projeto de Lei 127/2001 "ad referendum" do Plenario com emenda. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário José Bonifácio,em 22 de março de 2001. a) Ary Fossen - Presidente a) Carlos Nunes da Costa - Agente Técnico Legislativo