22/03/2001 - CSP/CFO - Projeto de Lei Complementar 4/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e hum, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Segurança Pública, estiveram presentes os senhores Deputados Carlos Sampaio (Efetivo). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Carlinhos de Almeida, como substituto eventual do Deputado Renato Simões. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Jorge Caruso, como substituto eventual do Deputado Gilberto Nascimento. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Claury Santos Alves da Silva, como substituto eventual do Deputado Celso Tanauí. Ausentes os senhores Conte Lopes, Afanásio Jazadji, Edson Ferrarini, Renato Simões e Celso Tanaui. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen e Claury Alves Santos Silva (Efetivos), Aldo Demarchi e Pedro Tobias (Substitutos). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Carlos Sampaio, como substituto eventual do Deputado Roberto Engler. Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da VIII Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Carlinhos de Almeida, como substituto eventual do Deputado Candido Vacarezza. Ausentes, os senhores Deputados Roberto Engler, Candido Vacarezza, Daniel Martins, Rodrigo Garcia, José Rezende, Lobbe Neto e Luiz Gonzaga Vieira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar 4/2001, de autoria do Governador do Estado, tramitando em regime de urgência, que cria cargos e extingue cargos e funções atividades no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. A Presidência, designando o senhor Deputado Wilson de Morais relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação. Em votação, foi aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário José Bonifácio, em 22 de março de 2001. a) Ary Fossen - Presidente a) Tane Campos - Agente Técnico Legislativo