24/11/2015 - 9ª reunião ordinária: ouvir o Dr. Alexandre de Moraes, Secretário de Estado da Segurança Pública que prestará contas de sua pasta conforme Art. 52-A da Constituição Estadual.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes os Senhores Deputados Coronel Telhada, Luiz Fernando Machado, Orlando Morando, Luiz Fernando, Gil Lancaster, Ed Thomas, Jooji Hato, Coronel Camilo, Celso Nascimento, Delegado Olim (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Itamar Borges, Davi Zaia, Márcio Camargo (membros substitutos), presentes ainda a Senhora Deputada Marcia Lia e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, João Paulo Rillo, Igor Soares, Roberto Tripoli, Welson Gasparini, Marcos Martins, Cezinha de Madureira. Ausente o Senhor Deputado Fernando Cury. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente passou à ordem do dia, realizar a oitiva do Dr. Alexandre de Moraes, Secretário de Estado da Segurança Pública a fim de que preste contas acerca de sua pasta, conforme Art. 52-A da Constituição Estadual. O Presidente convidou o Secretário a compor a Mesa dos trabalhos que assim o fez e iniciou sua explanação. De acordo com o Secretário, as ações da segurança pública no Estado se sustentam em três pilares: na identificação de mudanças necessárias na legislação vigente e na articulação para as mudanças no Legislativo; na cooperação entre órgãos públicos e Poderes da República; e na política de treinamento, equipamentos e inteligência das polícias. Sobre estes temas o Secretário explicou em detalhes o que está sendo feito e quais as providências para o futuro. Na sequência os Deputados se inscreveram para questionamentos que foram respondidos um a um. Ao final, o Presidente agradeceu todos os presentes bem como ao Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. A transcrição, tão logo esteja concluída passa a integrar a ata desta reunião. Deputado Delegado Olim Presidente Eduardo Ricetti Secretário